Termos e Condições de Uso do site Mercadorias.com.br
Última atualização: [05/03/2025]
1. Introdução Bem-vindo ao Mercadorias.com.br. Estes Termos e Condições regem o uso do nosso site e serviços. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com estes termos. Caso não concorde, por favor, não utilize nossos serviços.
2. Definições
- “Usuário”: qualquer pessoa que acessa ou utiliza o site Mercadorias.com.br.
- “Plataforma”: o site Mercadorias.com.br e todos os serviços oferecidos por meio dele.
- “Conteúdo”: quaisquer textos, imagens, vídeos, informações ou materiais disponíveis no site.
3. Uso da Plataforma 3.1. O usuário compromete-se a utilizar o site de forma legal, ética e de acordo com estes Termos. 3.2. O usuário não deve utilizar a plataforma para atividades ilegais, fraudulentas ou que possam prejudicar terceiros. 3.3. O site pode ser atualizado ou modificado a qualquer momento sem aviso prévio.
4. Cadastro e Conta 4.1. Para acessar determinados serviços, o usuário pode precisar criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras e atualizadas. 4.2. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha. 4.3. O Mercadorias.com.br não se responsabiliza por acessos não autorizados resultantes do descumprimento desta obrigação.
5. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual 5.1. Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. 5.2. O usuário não pode copiar, reproduzir, distribuir ou modificar qualquer conteúdo sem autorização prévia do Mercadorias.com.br.
6. Responsabilidades e Limitações 6.1. O Mercadorias.com.br não se responsabiliza por perdas, danos ou prejuízos decorrentes do uso da plataforma. 6.2. O site pode conter links para terceiros, pelos quais não nos responsabilizamos.
7. Privacidade e Proteção de Dados 7.1. O uso do site está sujeito à nossa Política de Privacidade, que detalha a coleta, uso e proteção dos dados dos usuários.
8. Rescisão e Suspensão 8.1. O Mercadorias.com.br pode suspender ou encerrar o acesso do usuário em caso de violação destes Termos.
9. Alterações dos Termos 9.1. O Mercadorias.com.br reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. O uso contínuo da plataforma após alterações implica concordância com os novos termos.
10. Contato Para dúvidas ou esclarecimentos sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail [email de contato].
Ao utilizar o Mercadorias.com.br, você concorda com estes Termos e Condições.